OAB acusa Defensoria de não pagar honorários a advogados em SP

Cerca de 15 mil certidões foram pagos em valores inferiores aos serviços prestados ou não pagos, segundo a OAB.

Negado HC a aposentado por invalidez investido em novo cargo

Aposentado por invalidez que ocupava cargo na Rede Ferroviária Federal, recebia o benefício previdenciário mesmo tendo sido investido em novo cargo público, agente de telecomunicações da Polícia estadual

Juiz condena município de São Luís e Detran em ações trabalhistas de terceirizados

O juiz julgou procedente em parte os pedidos de indenização formulados na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, em processos trabalhistas individuais de autoria de dois funcionários contratados pelo CIAP para prestar serviços ao DETRAN e ao município de São Luís.

Guarulhos realiza primeira teleaudiência criminal

O Fórum de Guarulhos realizou nesta terça-feira (26/01) sua primeira teleaudiência criminal.

Militares inativos ganham abono salarial na Justiça após decisão

Poder Judiciário devolve a esperança de centenas de aposentados no Pará.

Governador determina pagamento de indenização à família de João Roberto

Menino de 3 anos morreu depois de ser baleado por engano por PMs. Cabral orientou a procuradoria a não recorrer de forma alguma.

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Violência X Segurança pública

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP